Processo 129002/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 31/03/2009 17:48
Autuado em 31/03/2009 17:48
Oficio de encaminhamento 119/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 464/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   464/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
24/02/2010 Acórdão   464/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO - FUNREFISCO
Interessado LUIZ CARLOS VIEIRA DIAVÃO
Interessado VICENTE LUIS TEZZA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2009 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 76/09-OCN-DCE
20/10/2009 10:06 do Protocolo nº 477370/09, referente A DEFESA/CONTRADOTÓRIO
16/10/2009 07:45 do aviso de recebimento do ofício nº 77/09-OCN-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 464/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 99/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2010 08:57 DP Processo em remessa externa
14/04/2010 09:02 DP  
12/03/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2010 -
12/03/2010 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 560/2010 -
02/03/2010 10:05 S2C  
25/02/2010 10:12 DG  
27/01/2010 17:19 GCNB  
27/01/2010 15:37 DP Informação nº 113/2010 -
27/01/2010 11:19 DP  
03/12/2009 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
25/11/2009 11:18 SMPjTC Parecer nº 15568/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual - FUNREFISCO - exercício financeiro de 2008 - pela regularidade com ressalvas das contas".
01/04/2009 15:22 DCE Instrução nº 229/2009 -
01/04/2009 15:22 DCE Instrução nº 297/2009 -
01/04/2009 15:22 DCE Ofício de Contraditório nº 76/2009 -
01/04/2009 15:22 DCE Ofício de Contraditório nº 77/2009 -
31/03/2009 17:48 DP  

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